quinta-feira, 14 de abril de 2016

Partido Comunista de Cuba: organizar, orientar, construir

                                   

O Partido Comunista de Cuba (PCC), martiano e marxista-leninista, vanguarda organizada da nação, constitui a força dirigente superior da sociedade e do Estado deste país caribenho.

Tem a responsabilidade de organizar e orientar os esforços comuns para os nobres objetivos da construção do socialismo e avanço para a sociedade comunista.

Dessa maneira está referendado no artigo 5 do capítulo I da Constituição cubana, que proclama desde sua terceira reforma em 2002, a irreversibilidade do caráter socialista do processo revolucionário iniciado em 1º de janeiro de 1959.

Segundo os próprios estatutos, o PCC é fruto genuíno da Revolução e máxima expressão da vontade unitária do povo cubano, de cujos melhores filhos nutre suas fileiras sobre a base do exemplaridade e com métodos de massa.

As raízes desta organização estão no Partido Revolucionário Cubano, fundado e proclamado oficialmente em 10 de abril de 1892 pelo Herói Nacional José Martí, e no primeiro Partido Comunista de Cuba, que veio à luz sob a orientação de Carlos Baliño e Julio Antonio Mella em 16 de agosto de 1925.

A aproximação das três principais organizações revolucionárias que lutaram contra a ditadura de Fulgencio Batista (1952-1958) deu passagem ao nascimento do PCC.

Após o triunfo de 1º de janeiro era necessária, no novo contexto histórico, a unificação do Movimento 26 de Julho, do Partido Socialista Popular (nome que tinha então o primeiro Partido Comunista) e do Diretório Revolucionário 13 de Março.

Nasceram assim as chamadas, inicialmente, Organizações Revolucionárias Integradas, que se transformaram mais tarde no Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba até a definitiva adoção em 1965 do nome de Partido Comunista de Cuba, cujo Comitê Central ficou constituído nesse mesmo ano.

Um momento singular durante esse processo aconteceu em 16 de abril de 1961, quando o líder Fidel Castro, no enterro das vítimas dos bombardeios aéreos como prelúdio à agressão mercenária pela Praia Girón, proclamou o caráter socialista da Revolução.

O PCC baseia sua autoridade na justeza de sua firmeza política, no exemplo de seus militantes, no vínculo com o povo, e na capacidade de ouvir, persuadir e incorporar a maioria à luta pelos objetivos da Revolução. Combate, acrescentam os estatutos, qualquer sintoma de imobilismo ou estagnação, promove as melhores experiências e se esforça sempre para que se encontrem soluções aos problemas com um espírito renovador e de princípios.

Também zela pelo fortalecimento da autoridade e pelo funcionamento democrático e autônomo das organizações da sociedade, e é fiel aos princípios do internacionalismo, do anti-imperialismo, da solidariedade e fraternidade entre os povos.

O ingresso ao PCC, com pelo menos 21 anos de idade, é voluntário e por escolha individual, e se realiza mediante as assembleias de eleição de trabalhadores exemplares e outras formas de consulta com as massas.

Para integrar as fileiras é necessário também que o Núcleo (organização de base) aprove a admissão mediante o voto favorável de dois terços de seus militantes, no mínimo, e o organismo imediatamente superior à referida estrutura com faculdades para isso ou a comissão designada ratifique a decisão.

Com a aprovação prévia do Bureau Político pode ser discutida, de maneira excepcional, a admissão no Partido dos cidadãos de outros países, residentes ou não em Cuba.

Entre suas dezenas de deveres, um militante tem como o primeiro a defesa da Revolução em todos os terrenos, em cada momento e em qualquer circunstância.

Também deve ser exemplo de atitude comunista ante o trabalho e na responsabilidade social específica que desempenhe, e enfrentar com rigor toda manifestação de burocratismo, corrupção, delito, ilegalidades e outras condutas negativas e imorais.

O PCC se estrutura organicamente sobre a base do princípio territorial e de centro de trabalho, e funciona de acordo com os conceitos do centralismo democrático, que normatizam toda sua vida interna.

Como seu órgão supremo existe o congresso, que elege o Comitê Central, encarregado de fixar as normas gerais para integrar este; as assembleias de balanço em todos os níveis, e as formas de eleição de seus respectivos delegados.

Os membros dos diferentes comitês são selecionados individualmente pelo voto direto e secreto dos delegados à assembleia, conferência ou congresso.

Durante o período que transcorre entre um e outro congresso, o Comitê Central pode convocar a conferência nacional, facultada para incorporar novos membros ao organismo e separar ou liberar os que considere.

A preparação e o desenvolvimento da conferência nacional correspondem ao Bureau Político, organismo superior de direção do PCC entre os plenos do Comitê Central, que determina e elege de seu seio o primeiro e o segundo secretários e demais membros.

Até o momento, foram realizados seis congressos do PCC, em 1975, 1980, 1986, 1991, 1997 e 2011, e o sétimo acontecerá de 16 a 19 deste mês.

Diony Sanabia é editor chefe da Redação Digital da Prensa Latina.

Foto: Cubadebate

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