sábado, 9 de abril de 2016

Resolução sobre conjuntura e tática

                                                                        
Vivemos tempos marcados pelo agravamento das contradições do sistema capitalista e das suas consequências para o proletariado e demais classes exploradas.

A desaceleração da economia chinesa agravou a crise econômica e social do sistema imperialista e teve um efeito cascata na economia mundial, que afetou duramente os países ditos “emergentes” produtores de matérias-primas, como é o caso do Brasil. 

Não há sinais de recuperação. Os próprios analistas burgueses apontam para um cenário de fraco crescimento da economia mundial neste e nos próximos anos.

Uma série de medidas de ajuste busca administrar a crise de acordo com os interesses burgueses, do grande capital monopolista. Trata-se de propostas que visam arrochar salários, eliminar direitos, elevar a idade para aposentadoria, privatizar ainda mais a economia. Em síntese, aumentar a taxa de mais-valia e a taxa de lucro, intensificando a níveis extremos a exploração.

As alianças entre Estados e potências mundiais capitalistas – EUA, União Europeia, Rússia e China - intensificam as disputas pelo controle do mercado mundial, no contexto das contradições interimperialistas, para garantir fontes de matéria-prima e zonas de influência para valorização do capital e assim fortalecer suas posições monopolistas. 

A Rússia é indicada como potência mundial capitalista não pelo tamanho de sua economia, mas pelo seu poder militar, pelos seus setores tecnológicos estratégicos e pela influência política e diplomática. No caso da China é indicada pelo seu poder econômico, pela posição que ocupa de maior produtor e exportador de manufaturas no mundo, tendo uma forte política de exportação de capitais, na disputa no mercado mundial. 

De acordo com as resoluções da 1ª Conferência Nacional da OCAC, a China passa por um “processo de restauração capitalista (apesar de formalmente ainda ser apresentada como socialista), onde predominam as relações capitalistas de produção)”. 

A presença da Rússia e da China no contexto da concorrência capitalista mundial merecem um estudo mais aprofundado, por não estarem no mesmo patamar das potências capitalistas mundiais tradicionais, com mais de um século na condição de principais países imperialistas, como EUA, Alemanha, Inglaterra, França e Japão, onde as suas disputas por mercados levaram à eclosão de duas guerras mundiais e centenas de guerras imperialistas localizadas.

Para a classe operária e demais classes dominadas, a consequência de tudo isso é a piora das suas já precárias condições de vida e trabalho. Aumenta a miséria, a pauperização e o desemprego, aprofundando a barbárie capitalista, em particular os povos atingidos pelas guerras, pela repressão e a perseguição de cunho econômico, político, religioso e racial.

No Brasil, os efeitos dessa crise se desenvolvem violentamente, agravando o quadro de regressão social. O desemprego e a ameaça de desemprego são grandes e todos os dias ocorrem novos cortes massivos de trabalhadores, sobretudo na indústria.

O Governo e o bloco de oposição dirigido pelo PSDB estão de acordo quanto a política de ataques aos direitos dos trabalhadores e continuar privatizando setores da economia, dos serviços públicos de saúde, educação e previdência, que sofrem com os cortes de verbas por causa do ajuste. Os trabalhadores têm que suportar o ônus, suportar o arrocho, o parcelamento de salários, as filas nos hospitais, etc.

Já a maioria do grande capital monopolista especializado na produção de commodities para exportação continua com o apoio do governo Dilma, com empréstimos do BNDES, para enfrentar a baixa dos preços no mercado mundial, resultado da desaceleração econômica da China. 

Destaque para o conglomerado JBS (Friboi), maior exportador de carne bovina do mundo, que está em negociações para a compra da Natura e do Pão de Açúcar. Os setores de serviços públicos privatizados, como energia e telecomunicações, continuam mantendo uma posição importante na economia nacional.

As frações do grande capital monopolista da mineração e energia, como a Vale e a Petrobrás, as empreiteiras, foram mais duramente atingidos pela baixa dos preços das commodities e pela recessão brasileira que afetou duramente o setor industrial brasileiro.

Quanto ao grande capital que se valoriza na esfera financeiro-especulativa, em particular os bancos, podem ficar sossegados, pois seus interesses estão assegurados. Especulação na bolsa de valores e com o dólar, impostos baixos, crédito consignado, a maior taxa de juros real do mundo, etc. garantem altas taxas de lucro, muito superiores à média mundial. 

As taxas de juros reais do Brasil são um capítulo importante na drenagem de recursos do tesouro nacional para o setor financeiro da economia, com implicações na dívida pública brasileira e no orçamento da União. No orçamento da União executado em 2014, de R$ 2,162 trilhões, 45,11%, R$ 978 bilhões foram destinados ao pagamento de juros, encargos e rolagem da dívida pública. Para saúde foram destinados 3,98% do orçamento, R$ 86 bilhões.

A crise econômica e política que se arrasta desde o início do segundo governo Dilma tem consequências importantes para o desenvolvimento da luta de classes e nas contradições entre as diversas frações das classes dominantes. 

A burguesia se mostrou dividida quanto ao afastamento de Dilma, seja por qual meio fosse. Isso trouxe reflexos importantes nas representações políticas, partidárias, das classes dominantes brasileiras. O PMDB dividido. 

O próprio PSDB não se mostrou unido em torno dessa questão.  É evidente que O PT e PCdoB continuariam em bloco em defesa do mandato da Dilma. A divisão burguesa também se expressou no posicionamento do poder judiciário.

Isso mostra, como temos afirmado, que setores significativos do grande capital monopolista, frações hegemônicas das classes dominantes, ainda tem o PT como alternativa à administração do capitalismo brasileiro, sendo este partido sua principal opção, sobretudo pela capacidade que ele tem de desorientar a resistência proletária e popular aos ataques que sofremos, ou seja, travar a luta de classes, travar a luta da classe operária e demais setores populares.

Partidos e organizações do chamado campo popular, que sustentam o governo petista, elencam uma série de modestas medidas tomadas pelo governo para justificar o seu apoio. São justamente essas medidas, no fundamental, políticas compensatórias previstas nas cartilhas do Banco Mundial, que permitem ao PT administrar melhor o capitalismo brasileiro no atual período. 

A fase de crescimento econômico da China, com o aumento do PIB a taxas acima de 10%, e a valorização do preço das commodities, criou condições ao Brasil, no Governo Lula, para um crescimento econômico com taxa média positiva do PIB em torno de 4%, o que permitiu que uma pequena sobra da riqueza gerada fosse destinada às políticas compensatórias, mesmo que com altíssima taxa de concentração/centralização de capital, de riquezas.

Esse processo se deu às custas da nefasta política de aprofundamento da especialização na produção de commodities para exportação, cujo exemplo foi o rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco (propriedade da Vale e da BHP Billinton), em Mariana, matando 17 pessoas e vitimando milhares, causando séria devastação ambiental, considerada a maior do mundo na área da mineração.

Em meio ao ataque organizado contra os direitos dos trabalhadores, o diferencial determinante que o PT oferece para assumir a condição de representante político dos interesses das classes dominantes, expresso pelo programa econômico e social que praticou e pratica no governo federal, é a sua capacidade de dificultar, travar a organização e a resistência classista e combativa do proletariado e demais camadas populares a tais ataques. 

E isso tudo é possível por se apresentar como de “esquerda”. Na verdade uma esquerda entre aspas, uma posição burguesa travestida de esquerda. Assim, as categorias mais organizadas, em função da sua importância econômica e política, ainda conseguem se defender parcialmente, mas uma parcela expressiva das classes exploradas e oprimidas, trabalhando em regime de terceirização, em condições precárias, incluindo aí condições semelhantes à escravidão, não conseguem se defender minimamente e sua situação tende a piorar de forma mais violenta.

Diante desse quadro, é necessário desenvolver uma campanha de denúncia do ajuste e das suas consequências, estimulando as lutas. Nesta campanha, devemos realizar ações de agitação e propaganda, mobilizar, organizar e participar das lutas em curso. Podemos e devemos aproveitar as datas que simbolizam as lutas operárias e populares, como o dia internacional das mulheres e o dos trabalhadores, para ampliar esse trabalho, colocando reivindicações unitárias da classe.

Ao mesmo tempo devemos realizar as denúncias políticas, a agitação comunista, demonstrando com fatos e informações concretas os interesses de classe em jogo, com o objetivo de elevar o nível de consciência e organização políticas das massas populares, destacadamente na classe operária. 

Devemos privilegiar a agitação nos locais de trabalho, moradia e estudo onde atua nossa militância e também onde se desenvolvem lutas classistas e combativas. Nas parcelas avançadas das massas devemos realizar a propaganda socialista, do marxismo-leninismo.

Devemos também divulgar as lutas de massas dirigidas pelos comunistas em diversas partes do mundo e suas posições político-ideológicas, estimulando as lutas classistas no Brasil e a inserção dos comunistas no movimentos de massas, de acordo com as tarefas postas na ordem do dia.

Direção Nacional da Organização Comunista Arma da Crítica – OCAC

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