quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

6ª Velada Libertária - Instituto Helena Greco

                                                             

 GIG PUNK EM REPÚDIO AO TERROR DE ESTADO E DO CAPITAL!
 CONTRACULTURA E MILITÂNCIA NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2015

                Na 6ª Velada Libertária, o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania (IHG – BH/MG) recebe a banda punk Razão Social (BH/MG).  A Velada libertária é uma atividade contra-hegemônica e anticapitalista em repúdio à indústria cultural. É realizada anualmente de forma autogestionária, autônoma e independente com relação aos governos, ao Estado, aos patrões e empresas.  Acontece desde 2009.

O nome Velada Libertária-IHG foi influenciado pelo termo velada (ou veladas) - atividades socioculturais realizados historicamente por operários, no Brasil, a partir do início do século 20.  Estes faziam reuniões, palestras, teatros, debates, conferências, alfabetização, grupos de estudos, divulgavam livros e jornais e outros.

A proposta da Velada Libertária-IHG é realizar e expressar linguagens de cunho social e de protesto contra a cultura e a arte estabelecidas, oficiais, institucionais, burguesas e mercadológicas. A cultura e a arte oficiais são o lazer do capital. A Velada Libertária-IHG é a afirmação da cultura e da arte que não passam pelo circuito comercial, por editais, por carreiristas, academicistas, marchands, empresários.  Não queremos a cultura dominante, não queremos a ditadura cultural e o jabá. O objetivo é fazer pontes entre os movimentos sociais, underground e de contracultura (antiarte).  Demarcamos com eventos ditos underground que são coniventes com o machismo e com agentes do aparato repressivo. A velada Libertária-IHG está aberta a propostas. É deliberada em reuniões abertas que acontecem aos sábados.

                O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania é um espaço e movimento social apartidário que conta apenas com membros, apoiadores e visitantes: indivíduos militantes do movimento popular em unidade pelos direitos humanos e cidadania. É autogestionário, autônomo e independente – sem qualquer tipo de vínculo com a institucionalidade ou com os aparatos empresarial, governamental e estatal. 

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania não é uma ONG ou OSCIPE – não existe financiamento ou algum tipo de trabalho renumerado.  É um espaço e movimento que sempre está em construção – não é instituído. Nossa militância é independente em relação ao estado, aos governos, aos patrões, às empresas, aos gabinetes, ao fundo partidário, aos editais, à burocracia universitária, à burocracia sindical aparelhada e à institucionalidade. 

Sempre nossas ações buscam a perspectiva revolucionária e a perspectiva dos de baixo - da classe trabalhadora e demais exploradxs e oprimidxs.

 A nossa luta, reiteramos, é contra o terror de Estado e do capital.  Esta luta se desdobra na continuidade da luta por memória, verdade e justiça - pela responsabilização e punição dos torturadores de opositores durante a ditadura militar e daqueles que cometem os mesmos crimes contra a humanidade nos dia de hoje.  Trata-se da luta pelo fim de todo o aparato repressivo e contra todas as formas de opressão – o combate ao nazismo, ao fascismo, ao integralismo, ao neoliberalismo, à extrema direita. 

O combate ao racismo, à  LGBTfobia, ao machismo, ao extermínio e à violência contra as mulheres.  Lutamos contra o genocídio do povo negro e contra o genocídio dos povos indígenas. Demarcamos com o reformismo, o peleguismo e o gabinetismo de movimentos, ONGs, organizações políticas, partidos, setores ditos de esquerda que insistem em se manter atrelados ao Estado, aos governos, ao parlamento, aos editais e ao aparato repressivo. Não estamos com os que prezam a governabilidade, a hierarquia ou a democracia representativa. Nossa luta é no chão da rua. Participamos também em conjunto e em unidade com outras entidades em movimentos externos ao nosso.

Ao longo deste ano de 2015, o processo de institucionalização da barbárie no Brasil – que é de longa duração – segue seu curso.  Vigora no país um Estado de exceção permanente, pessimamente chamado Estado democrático de direito. Seu nome verdadeiro é Estado penal. 

Seus instrumentos principais são: a guerra generalizada contra os pobres; a política de encarceramento em massa; o genocídio sistêmico do povo negro; a criminalização da luta dxs trabalhadorxs e do movimento popular; a violência contra as mulheres e a comunidade LGBT; o extermínio cotidiano dos povos originários e de milhões de moradores das periferias e favelas; a permanência da tortura, das execuções e do desaparecimento forçado como sólidas instituições. 

O aparato repressivo da ditadura se manteve e tem sido reforçado.  As Unidades de Polícia Pacificadora/UPPs e a naturalização da ocupação das favelas e comunidades pela Polícia Militar, pelas Forças Amadas e pela Força Nacional de Segurança Pública são exemplos gritantes da carnificina institucionalizada. A Polícia Militar é a mais violenta do mundo – a que executa o maior número de pessoas entre todos os países do planeta.

 O mercado total engendrado pelo neoliberalismo – ou totalitarismo de mercado – aprofunda a prática do domínio total onde tudo é possível: radicaliza-se o terror como política de Estado.  Constitui terrível exemplo desta a maior destruição socioambiental da história mundial resultante de rompimento de barragem de minério, provocada pela ação criminosa da Samarco, da Companhia Vale do Rio Doce, da Billiton e dos governos municipal de Mariana (Duarte Júnior/PPS), estadual (Fernando Pimentel/PT) e federal (Dilma Rousseff /PT, PCdoB, PMDB). 

Aprofundam-se também a militarização e a fascistização do Estado e de seus aparatos jurídico e repressivo, do aparato midiático, das instituições e da sociedade.  O povo negro, as comunidades indígenas e a classe trabalhadora constituem os alvos principais do terror de Estado. Lembremos que as mulheres negras são triplamente fustigadas: por causa do gênero, da classe e da etnia.

O ano de 2015 abriu-se com a chacina na Vila Moisés, Estrada das Barreiras, região do Cabula, Salvador/BA (6 de fevereiro): 13 jovens negros foram mortos pela Polícia Militar baiana com marcas de tortura e evidências insofismáveis de execução. 

No dia 24 de julho, todos os 10 policiais que participaram da chacina do Cabula foram absolvidos em rito sumário pela juíza Marivalda Almeida Moutinho. Alegou-se legítima defesa: mais uma vez os nefastos autos de resistência se colocam como tentativa de legitimação/legalização de carnificinas cometidas por agentes do Estado.

No mês de abril, 4 pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro – entre elas  Eduardo de Jesus Ferreira (10 anos), executado com um tiro de fuzil na cabeça e Elizabete de Moura Francisco (41 anos). No dia 29 de novembro, a polícia civil do Rio isentou os PMs da responsabilidade da morte do garoto alegando também legítima defesa (???) – mais um auto de resistência. 

No final de novembro, 5 jovens negros foram trucidados com mais de 100 tiros na comunidade Complexo da Pedreira, em Costa Barros/Rio de Janeiro por policiais do 41º BPM, considerado o mais violento batalhão da mais violenta polícia do mundo.

Além disso, existem atualmente em todo o Brasil centenas de indiciados e perseguidos por participarem das jornadas de 2013 (Copa das Confederações) e 2014 (Copa do Mundo).  No Rio, são 23 processados.  Entre eles Rafael Braga, condenado a 5 anos de prisão por ser  negro e pobre  e ter sido flagrado portando material de limpeza (desinfetante e água sanitária) durante uma manifestação. 

Em Belo Horizonte, no dia 12 de agosto deste ano, a mando do governo Fernando Pimentel, a PM reprimiu violentamente a manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, o que resultou em 63 prisões e abertura de processo de investigação contra os manifestantes.  A criminalização dos movimentos sociais e das lutas dxs trabalhadorxes, como vimos, é outra característica deste Estado de exceção permanente em vigor.

Esta situação de barbárie se aprofunda no Congresso Nacional, que apresenta a composição mais iníqua e reacionária desde os tempos da ditadura militar.  A bancada BBB/Bíblia, Boi e Bala domina o congresso e é composta por fundamentalistas cristãos, ruralistas, empresários, policiais e militares dos seguintes partidos:  PSDB, DEM, Solidariedade, PSC, PRB e PMDB (de Eduardo Cunha e Renan Calheiros ,presidentes da Câmara e do Senado).  

Aí o processo de fascistização é levado às máximas consequências. Implementa-se uma busca frenética  de aniquilar conquistas históricas dos trabalhadores e dos movimentos sociais com as seguintes iniciativas: redução de maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/1993); tentativas hidrófobas de retirada de direitos das mulheres  e da comunidade LGBT; obstáculos e recuos em relação à demarcação das terras indígenas (PEC 215/2000); projeto pela terceirização do trabalho (PL 4330/2004), que significaria a liberação geral da exploração dos trabalhadores; projeto de lei antiterrorismo (PL 499/2013), de iniciativa do governo federal, que institucionaliza definitivamente a criminalização dos movimentos sociais.

O grande alento em meio a toda esta situação de barbárie foi a magnífica lição de cidadania, combatividade, radicalidade, independência e autogestão dada pelos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de São Paulo ao ocuparem cerca de 200 escolas, a partir de 9 de novembro de 2015. 

Os estudantes foram vitoriosos e conseguiram barrar a desastrosa proposta de reorganização escolar do governo Alckmin (PSDB), que considera a educação como mais uma commodity do seu balcão de negócios.  A luta dos estudantes paulistas reforça a nossa certeza de que só há uma maneira de combater a extrema violência estatal, policial e institucional à qual estamos submetidxs: com combatividade, radicalidade e independência em relação ao Estado, aos governos, às empresas, aos patrões e àqueles que têm interesses eleitorais e que vão nos movimentos no intuito de cooptação.
                                                                                                                            
- Abaixo o terror do Estado e do capital!                                                      

- Pelo fim de todo o aparato repressivo!

- Pelo fim do genocídio do Povo Negro!
- Pelo fim do genocídio dos Povos Indígenas!
- Pelo fim do extermínio e da violência contra as mulheres! Abaixo o machismo! Pelo direito ao aborto gratuito e seguro!
- Abaixo a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, o extermínio e a violência contra a comunidade LGBT!
- Pelo fim do extermínio dos jovens e moradorxs de periferias, vilas, favelas e ocupações!
- Pelo fim das chacinas no campo cometidas pelo latifúndio e o agronegócio.
- Abaixo as empresas Samarco/Vale do Rio Doce/BHP Billiton! Pela punição destas empresas e dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis pela maior destruição socioambiental da história de Minas Gerais!  Abaixo suas políticas neoliberais e suas práticas de privatização! Todo apoio para xs trabalhadorxs e para xs moradorxs das comunidades atingidas por esta gravíssima violação dos direitos humanos!
- Por memória, verdade e justiça!
 INSTITUTO HELENA GRECO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
         
 Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / I.H.G. 
Rua Hermilo Alves, n°290 - Bairro Santa Tereza - CEP: 31010-070
Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil
 Ônibus: 9103, 9210 e SC01 - Metrô: Descer na Estação Sta. Efigênia
   institutohelenagreco.blogspot.com.br
        institutohelenagreco@gmail.com     
- Reuniões abertas aos sábados, às 16 horas -

Nenhum comentário :